Aviso legal

Informação jurídica do operador da loja online e canais de reclamação disponíveis aos consumidores.

1.1. O website e a loja online são operados pela Varyon Solutions, Lda., sociedade por quotas portuguesa, com o número único de matrícula e de pessoa coletiva 519 309 600 e sede na Rua Cidade de Faro, Lote 8, 2660-023 Frielas, Loures, Portugal.

1.2. A Varyon atua como importadora, distribuidora e promotora comercial de soluções tecnológicas nas áreas da sustentabilidade, segurança e automação, incluindo equipamentos de energia solar, armazenamento, inversores, acessórios e outras linhas identificadas no website.

1.3. Contacto geral: info@varyonsolutions.com. Website e loja online: www.varyonsolutions.com. Departamento Comercial - Portugal: +351 928 235 381; Espanha: +34 696 502 240.

2.1. Os conteúdos, marcas, logótipos, fotografias, vídeos, gráficos, catálogos, manuais e bases de dados são protegidos e pertencem à Varyon, às respetivas marcas ou licenciantes. A utilização não autorizada é proibida, salvo quando permitida por lei.

3.1. As reclamações podem ser enviadas para info@varyonsolutions.com ou para a sede. O consumidor pode utilizar o Livro de Reclamações Eletrónico em www.livroreclamacoes.pt.

3.2. Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa, em www.centroarbitragemlisboa.pt, ou a outra entidade competente constante da lista oficial da Direção-Geral do Consumidor em www.consumidor.gov.pt.

3.3. Quando a lei determine arbitragem necessária por opção do consumidor, a Varyon cumprirá as respetivas obrigações. A Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha foi descontinuada em 20 de julho de 2025 e não constitui um canal disponível.

4.1. Aplica-se a lei portuguesa, sem privar o consumidor residente noutro país das disposições imperativas que lhe seriam aplicáveis quando a Varyon dirige a atividade a esse país. São competentes os tribunais determinados pela lei.

5.1. A versão publicada das políticas pode ser atualizada por motivos legais, técnicos ou operacionais. Uma alteração não reduz retroativamente direitos adquiridos nem modifica contratos já celebrados sem fundamento legal ou consentimento exigível.